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04.04.02.044-5 Contenção de dentes por splintagem

Procedimento realizado em traumatismo dento-alveolar, onde é realizado a fixação dos dentes acometidos na fotopolimerização com o objetivo de estabilizar os dentes com mobilidade.

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

R$ 48,24

Média ComplexidadeMédia e Alta Complexidade (MAC)BPA (Consolidado)BPA (Individualizado)AIH (Proc. Especial)APAC (Proc. Secundário)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 24,12

Serviço hospitalar (SH)

R$ 24,12

Serviço profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade: Média Complexidade
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Especial), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica

Especialidades odontológicas (CBO)

223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

Outras ocupações permitidas (69)

223119 Médico em eletroencefalografia
223150 Médico perito
2231A1 Médico broncoesofalogista
2231F8 Médico em medicina preventiva e social
2231F9 Médico residente
2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
225103 Médico infectologista
225105 Médico acupunturista
225106 Médico legista
225109 Médico nefrologista
225110 Médico alergista e imunologista
225112 Médico neurologista
225115 Médico angiologista
225118 Médico nutrologista
225120 Médico cardiologista
225121 Médico oncologista clínico
225122 Médico cancerologista pediátrico
225124 Médico pediatra
225125 Médico clínico
225127 Médico pneumologista
225130 Médico de família e comunidade
225133 Médico psiquiatra
225135 Médico dermatologista
225136 Médico reumatologista
225139 Médico sanitarista
225140 Médico do trabalho
225142 Médico da estratégia de saúde da família
225145 Médico em medicina de tráfego
225148 Médico anatomopatologista
225150 Médico em medicina intensiva
225151 Médico anestesiologista
225154 Médico Antroposófico
225155 Médico endocrinologista e metabologista
225160 Médico fisiatra
225165 Médico gastroenterologista
225170 Médico generalista
225175 Médico geneticista
225180 Médico geriatra
225185 Médico hematologista
225195 Médico homeopata
225203 Médico em cirurgia vascular
225210 Médico cirurgião cardiovascular
225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225 Médico cirurgião geral
225230 Médico cirurgião pediátrico
225235 Médico cirurgião plástico
225240 Médico cirurgião torácico
225250 Médico ginecologista e obstetra
225255 Médico mastologista
225260 Médico neurocirurgião
225265 Médico oftalmologista
225270 Médico ortopedista e traumatologista
225275 Médico otorrinolaringologista
225280 Médico coloproctologista
225285 Médico urologista
225290 Médico cancerologista cirurgíco
225295 Médico cirurgião da mão
225305 Médico citopatologista
225310 Médico em endoscopia
225315 Médico em medicina nuclear
225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325 Médico patologista
225330 Médico radioterapeuta
225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340 Médico hemoterapeuta
225345 Médico hiperbarista
225350 Médico neurofisiologista clínico
225355 Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 relacionados

CID	Descrição	Principal
S024	Fratura dos ossos malares e maxilares	Sim
S025	Fratura de dentes	Sim
S026	Fratura de mandíbula	Sim
S027	Fraturas múltiplas envolvendo os ossos do crânio e da face	Sim
S028	Outras fraturas do crânio e dos ossos da face	Sim
S029	Fratura do crânio ou dos ossos da face, parte não especificada	Sim
T020	Fraturas envolvendo cabeça com pescoço	Sim
T902	Seqüelas de fratura de crânio e de ossos da face	Sim

Compatibilidades

Nenhuma compatibilidade cadastrada.

Serviço / classificação

Serviço	Classificação
114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal	006 - Cirurgia buco-maxilo-facial
114 - Serviço de Atenção em Saúde Bucal	007 - Atendimento à pessoa com deficiência

Regras condicionadas

0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

0012 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

0001 - CONDICIONA REGISTRO EM BPA-I (CEO E PCD)

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007

Detalhes

020 - Monitoramento do CEO

IDENTIFICA, PARA FINS DE MONITORAMENTO, OS PROCEDIMENTOS QUE INTEGRAM O ROL DE PROCEDIMENTOS PASSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, DEFINIDOS EM PORTARIA ESPECÍFICA.

053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

058 - Obrigatório CPF

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

060 - Componente Complementar - Modalidade 3

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

Não se aplica.

RENASES

058 - Cirurgias Ambulatoriais com Anestesia
072 - Cirurgias Ambulatoriais: Vias Respiratórias
127 - Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada
131 - Centro de Especialidade Odontológica
163 - Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço

Redes de atenção

Não se aplica.

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