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04.04.03.032-7 Osteoplastia fronto - orbital

Consiste no tratamento da deformidade adquirida da região fronto-orbital.quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais cid relacionados pela portaria interministerial nº331 de 08/03//2016: R45.6, t74.1, t74.2, t74.8, x86, x89, x90, x93, x94, x95, x96, x97, x98, x99, y01, y02, y03, y04, y05, y07, y08, y09, y56, w50

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

R$ 624,41

Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade (MAC)AIH (Proc. Principal)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 400,35

Serviço profissional (SP)

R$ 224,06

Complexidade
Alta Complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Pontos
150

Especialidades odontológicas (CBO)

1
  • 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
Outras ocupações permitidas (3)
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

CID-10 relacionados

11
CIDDescriçãoPrincipal
H053Deformidade da órbitaSim
H055Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbitaSim
H058Outros transtornos da órbitaSim
H059Transtorno não especificado da órbitaSim
H063Outros transtornos da órbita em doenças classificadas em outra parteSim
Q107Malformação congênita da órbitaSim
S023Fratura do assoalho orbitalSim
S028Outras fraturas do crânio e dos ossos da faceSim
S058Outros traumatismos do olho e da órbitaSim
S089Amputação traumática de parte não especificada da cabeçaSim
T904Seqüelas de traumatismo do olho e da órbitaSim

Compatibilidades

2
ProcedimentoTipoRegistroQtd.
04.08.04.021-1 Retirada de enxerto autógeno de ilíacoCompatívelAIH (Proc. Principal) → AIH (Proc. Especial)0
07.02.05.048-2 Placa de titânio sistema MINI/MICROFRAGMENTOS (INCLUI PARAFUSOS)CompatívelAIH (Proc. Principal) → AIH (Proc. Especial)5

Habilitações exigidas

3
CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1—
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro—
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS—

Regras condicionadas

2

0015 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

0013 - GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes

4

001 - Inclui valor da anestesia

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

004 - Admite permanência à maior

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica

Permite registrar equipe Cirúrgica.

051 - Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

  • 01 - Cirúrgico
  • 07 - Pediátricos

RENASES

  • 127 - Realização de Procedimentos Cirúrgicos em Odontologia Especializada
  • 163 - Cirurgia das Vias Aéreas Superiores, da Face, da Cabeça e do Pescoço

Redes de atenção

Não se aplica.

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