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04.05.04.015-6 Reconstituição de cavidade orbitária

Consiste de procedimento cirúrgico hospitalar com finalidadeterapêutica, sob anestesia local ou geral, para implante de esfera de müller revestida de esclera para reconstituição de cavidade anoftálmica.quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais cid relacionados pela portaria interministerial nº331 de 08/03//2016: R45.6, t74.1, t74.2, t74.8, x86, x89, x90, x93, x94, x95, x96, x97, x98, x99, y01, y02, y03, y04, y05, y07, y08, y09, y56, w50.

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

R$ 587,51

Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade (MAC)AIH (Proc. Principal)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 412,51

Serviço profissional (SP)

R$ 175,00

Complexidade
Alta Complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar, Hospital Dia
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Pontos
200

Especialidades odontológicas (CBO)

1
  • 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
Outras ocupações permitidas (5)
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

CID-10 relacionados

20
CIDDescriçãoPrincipal
A300Hanseníase [lepra] indeterminadaSim
A301Hanseníase [lepra] tuberculóideSim
A302Hanseníase [lepra] tuberculóide borderlineSim
A303Hanseníase [lepra] dimorfaSim
A304Hanseníase [lepra] lepromatosa borderlineSim
A305Hanseníase [lepra] lepromatosaSim
A308Outras formas de hanseníase [lepra]Sim
A309Hanseníase [lepra] não especificadaSim
B92Seqüelas de hanseníase [lepra]Sim
H053Deformidade da órbitaSim
H059Transtorno não especificado da órbitaSim
H445Afecções degenerativas do globo ocularSim
T260Queimadura da pálpebra e da região periocularSim
T262Queimadura com resultante ruptura e destruição do globo ocularSim
T263Queimadura de outras partes do olho e anexosSim
T264Queimadura do olho e anexos, parte não especificadaSim
T265Corrosão da pálpebra e da região periocularSim
T267Corrosão com resultante ruptura e destruição do globo ocularSim
T268Corrosão de outras partes do olho e anexosSim
T269Corrosão do olho e anexos, parte não especificadaSim

Compatibilidades

1
ProcedimentoTipoRegistroQtd.
07.02.07.004-1 Esfera de müllerCompatívelAIH (Proc. Principal) → AIH (Proc. Especial)1

Habilitações exigidas

3
CódigoHabilitaçãoGrupo
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1—
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro—
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS—

Serviço / classificação

3
ServiçoClassificação
131 - Serviço de Oftalmologia003 - Tratamento cirúrgico do aparelho da visão
132 - Serviço de Oncologia001 - Oncologia pediátrica
132 - Serviço de Oncologia005 - Oncologia cirúrgica

Regras condicionadas

2

0013 - GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

0015 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes

4

001 - Inclui valor da anestesia

DESTINA-SE A IDENTIFICAR SE NO VALOR DO PROCEDIMENTO JÁ ESTÁ INCLUSO QUALQUER TIPO DE ANESTESIA, EXCETO ANESTESIA LOCAL, POIS ESTA JÁ ESTÁ INCLUSA NO VALOR DO PROCEDIMENTO. ||NOS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SP (SERVIÇOS PROFISSIONAIS), NÃO PERMITINDO O REGISTRO DE CÓDIGOS DE ANESTESIA EM SEPARADO, DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL. NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM O ATRIBUTO "INCLUI ANESTESIA" SIGNIFICA QUE O VALOR DA ANESTESIA ESTÁ INCLUÍDO NO COMPONENTE SA (SERVIÇO AMBULATORIAL). ||

004 - Admite permanência à maior

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

049 - Permite Informação de Equipe Cirúrgica

Permite registrar equipe Cirúrgica.

051 - Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias Hospitalares

Organizar e ampliar o acesso para redução das filas para procedimentos Cirúrgicos da Atenção Especializada (Eletivos).

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

  • 01 - Cirúrgico
  • 07 - Pediátricos
  • 09 - Leito Dia / Cirúrgicos

RENASES

  • 164 - Cirurgia do Aparelho da Visão

Redes de atenção

Não se aplica.

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