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03.07.04.011-9 Instalação de aparelho ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO fixo

Consiste na instalação de aparelho ortodôntico ou ORTOPÉDICO/FIXO visando o restabelecimento estético e funcional

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

R$ 67,00

Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade (MAC)APAC (Proc. Principal)APAC (Proc. Secundário)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 67,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade
Alta Complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade
Ambulatorial
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1

Especialidades odontológicas (CBO)

20
  • 223208Cirurgião dentista - clínico geral
  • 223212Cirurgião dentista - endodontista
  • 223216Cirurgião dentista - epidemiologista
  • 223220Cirurgião dentista - estomatologista
  • 223224Cirurgião dentista - implantodontista
  • 223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
  • 223236Cirurgião dentista - odontopediatra
  • 223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
  • 223244Cirurgião dentista - patologista bucal
  • 223248Cirurgião dentista - periodontista
  • 223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
  • 223256Cirurgião dentista - protesista
  • 223260Cirurgião dentista - radiologista
  • 223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
  • 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
  • 223280Cirurgião dentista - dentística
  • 223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
  • 223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
  • 223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

CID-10 relacionados

23
CIDDescriçãoPrincipal
K072Anomalias da relação entre as arcadas dentáriasSim
K073Anomalias da posição dos dentesSim
K074Maloclusão, não especificadaSim
K075Anormalidades dentofaciais funcionaisSim
Q351Fenda do palato duroSim
Q353Fenda do palato moleSim
Q355Fenda do palato duro com fenda do palato moleSim
Q357Fenda da úvulaSim
Q359Fenda palatina não especificadaSim
Q360Fenda labial bilateralSim
Q361Fenda labial medianaSim
Q369Fenda labial unilateralSim
Q370Fenda do palato duro com fenda labial bilateralSim
Q371Fenda do palato duro com fenda labial unilateralSim
Q372Fenda do palato mole com fenda labial bilateralSim
Q373Fenda do palato mole com fenda labial unilateralSim
Q374Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateralSim
Q375Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateralSim
Q378Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificadaSim
Q379Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificadaSim
Q380Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parteSim
Q385Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parteSim
Q386Outras malformações congênitas da bocaSim

Compatibilidades

2
ProcedimentoTipoRegistroQtd.
07.01.07.016-1 Aparelho ortopédico fixoCompatívelAPAC (Proc. Principal) → APAC (Proc. Secundário)2
07.01.07.017-0 Aparelho ortodôntico fixoCompatívelAPAC (Proc. Principal) → APAC (Proc. Secundário)2

Habilitações exigidas

5
CódigoHabilitaçãoGrupo
0401Centro de tratamento da má formação labio-palatal—
0403Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I—
0404Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo II—
0405Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo III—
0406Serviço de Especialidade em Saúde Bucal—

Regras condicionadas

2

0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

0012 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

Detalhes

3

053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

058 - Obrigatório CPF

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

060 - Componente Complementar - Modalidade 3

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

Não se aplica.

RENASES

  • 125 - Realização de Procedimentos Clínicos em Odontologia
  • 131 - Centro de Especialidade Odontológica

Redes de atenção

Não se aplica.

Incrementos por habilitação

1
HabilitaçãoSHSASP
0401 - Centro de tratamento da má formação labio-palatal0%250%0%
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