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03.07.04.016-0 Instalação de prótese dentária

Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético (PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL E PRÓTESE FIXA)

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

Sem valor unitário

Atenção BásicaAtenção Básica (PAB)BPA (Consolidado)BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário)APAC (Proc. Secundário)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade
Atenção Básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Instrumento de registro
BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Sexo
Ambos
Idade mínima
12 anos
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
Não se aplica

Especialidades odontológicas (CBO)

20
  • 223208Cirurgião dentista - clínico geral
  • 223212Cirurgião dentista - endodontista
  • 223216Cirurgião dentista - epidemiologista
  • 223220Cirurgião dentista - estomatologista
  • 223224Cirurgião dentista - implantodontista
  • 223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
  • 223232Cirurgião dentista - odontologista legal
  • 223236Cirurgião dentista - odontopediatra
  • 223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
  • 223244Cirurgião dentista - patologista bucal
  • 223248Cirurgião dentista - periodontista
  • 223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
  • 223256Cirurgião dentista - protesista
  • 223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
  • 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
  • 223280Cirurgião dentista - dentística
  • 223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
  • 223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
  • 223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

CID-10 relacionados

0

Este procedimento não exige CID específico.

Compatibilidades

0

Nenhuma compatibilidade cadastrada.

Regras condicionadas

3

0001 - CONDICIONA REGISTRO EM BPA-I (CEO E PCD)

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007

0012 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes

3

053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

058 - Obrigatório CPF

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

060 - Componente Complementar - Modalidade 3

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

Não se aplica.

RENASES

  • 025 - Realização de Procedimentos Clínicos em Saúde Bucal
  • 129 - Confecção de Órteses e Próteses Odontológicas
  • 141 - Hospital-Dia

Redes de atenção

Não se aplica.

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