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03.07.04.012-7 MANUTENÇÃO/CONSERTO de aparelho ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO

Procedimento realizado, conforme necessidade, para avaliação, controle, orientação, ajuste, evolução das etapas, ativação, inclusão, remoção E/OU reposicionamento de acessório em aparelho ortodôntico e ortopédico, fixo ou removível. Além de consertos realizados. Deve ser registrado uma vez ao mês por paciente.

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

R$ 34,00

Alta ComplexidadeMédia e Alta Complexidade (MAC)BPA (Individualizado)APAC (Proc. Secundário)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 34,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade: Alta Complexidade
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: BPA (Individualizado), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade: Ambulatorial
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica

Especialidades odontológicas (CBO)

223204Cirurgião dentista - auditor
223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223260Cirurgião dentista - radiologista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

Outras ocupações permitidas (18)

223505 Enfermeiro
223510 Enfermeiro auditor
223515 Enfermeiro de bordo
223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
223525 Enfermeiro de terapia intensiva
223530 Enfermeiro do trabalho
223535 Enfermeiro nefrologista
223540 Enfermeiro neonatologista
223545 Enfermeiro obstétrico
223550 Enfermeiro psiquiátrico
223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560 Enfermeiro sanitarista
223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570 Perfusionista
223575 Obstetriz
223580 Enfermeiro estomaterapeuta
223585 Enfermeiro forense
2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta

CID-10 relacionados

CID	Descrição	Principal
K072	Anomalias da relação entre as arcadas dentárias	Sim
K073	Anomalias da posição dos dentes	Sim
K074	Maloclusão, não especificada	Sim
K075	Anormalidades dentofaciais funcionais	Sim
Q351	Fenda do palato duro	Sim
Q353	Fenda do palato mole	Sim
Q355	Fenda do palato duro com fenda do palato mole	Sim
Q357	Fenda da úvula	Sim
Q359	Fenda palatina não especificada	Sim
Q360	Fenda labial bilateral	Sim
Q361	Fenda labial mediana	Sim
Q369	Fenda labial unilateral	Sim
Q370	Fenda do palato duro com fenda labial bilateral	Sim
Q371	Fenda do palato duro com fenda labial unilateral	Sim
Q372	Fenda do palato mole com fenda labial bilateral	Sim
Q373	Fenda do palato mole com fenda labial unilateral	Sim
Q374	Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral	Sim
Q375	Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral	Sim
Q378	Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada	Sim
Q379	Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada	Sim
Q380	Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte	Sim
Q385	Malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte	Sim
Q386	Outras malformações congênitas da boca	Sim

Compatibilidades

Nenhuma compatibilidade cadastrada.

Regras condicionadas

0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

0012 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

Detalhes

053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

058 - Obrigatório CPF

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

060 - Componente Complementar - Modalidade 3

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

Não se aplica.

RENASES

125 - Realização de Procedimentos Clínicos em Odontologia
131 - Centro de Especialidade Odontológica

Redes de atenção

Não se aplica.

Incrementos por habilitação

Habilitação	SH	SA	SP
0401 - Centro de tratamento da má formação labio-palatal	0%	50%	0%

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