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03.07.04.015-1 Ajuste oclusal

Consiste na modificação oclusal do elemento dental natural ou artificial (PRÓTESE FIXA, REMOVÍVEL OU TOTAL), ATRAVÉS DE PEQUENOS REMODELAMENTOS NAS SUPERFÍCIES DOS DENTES, POR DESGASTE SELETIVO OU ACRÉSCIMO DE MATERIAIS RESTAURADORES, COM FINALIDADE DE SE OBTER A OCLUSÃO HARMÔNICA, SEM CONTATOS PREMATUROS E INTERFERÊNCIAS OCLUSAIS NOS MOVIMENTOS DA MANDÍBULA.

Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.

Valor total na tabela

Sem valor unitário

Atenção BásicaAtenção Básica (PAB)BPA (Consolidado)BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário)APAC (Proc. Secundário)

Serviço ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Serviço hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade: Atenção Básica
Financiamento: Atenção Básica (PAB)
Instrumento de registro: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
Modalidade: Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Sexo: Ambos
Idade mínima: 12 anos
Idade máxima: 130 anos e 11 meses
Quantidade máxima: Não se aplica

Especialidades odontológicas (CBO)

223208Cirurgião dentista - clínico geral
223212Cirurgião dentista - endodontista
223216Cirurgião dentista - epidemiologista
223220Cirurgião dentista - estomatologista
223224Cirurgião dentista - implantodontista
223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
223232Cirurgião dentista - odontologista legal
223236Cirurgião dentista - odontopediatra
223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
223244Cirurgião dentista - patologista bucal
223248Cirurgião dentista - periodontista
223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
223256Cirurgião dentista - protesista
223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
223280Cirurgião dentista - dentística
223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

CID-10 relacionados

Este procedimento não exige CID específico.

Compatibilidades

Nenhuma compatibilidade cadastrada.

Regras condicionadas

0001 - CONDICIONA REGISTRO EM BPA-I (CEO E PCD)

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) REALIZADO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) HABILITADOS (0403,0404 OU 0405) DEVERÁ SER REGISTRADO EM BPA-I COM PREENCHIMENTO DO CAMPO SERVIÇO 114 CLASSIFICAÇÃO 007

0012 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC NO PMAE

CONDICIONA QUE O PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO, QUANDO REALIZADO EM ESTABELECIMENTO HABILITADO NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (CÓDIGO DE HABILITAÇÃO 38.01) E EM APAC COM ROCEDIMENTOPRINCIPAL DO GRUPO 09, TERÁ O TIPO DE FINANCIAMENTO FAEC

0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes

053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

058 - Obrigatório CPF

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

060 - Componente Complementar - Modalidade 3

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Leitos, RENASES e redes de atenção

Tipos de leito

Não se aplica.

RENASES

025 - Realização de Procedimentos Clínicos em Saúde Bucal
129 - Confecção de Órteses e Próteses Odontológicas
141 - Hospital-Dia

Redes de atenção

Não se aplica.

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