09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados › 07 - Atenção à Saúde Bucal › 01 - Oferta de Cuidado Integral em Saúde Bucal
09.07.01.002-4 Oci- reabilitação protética em saúde bucal na atenção especializada para mulheres em situação de violência
Atenção odontológica especializada para mulheres em situação de violência, destinada à reconstrução e reabilitação estética e funcional de estruturas dentárias e bucomaxilofaciais comprometidas. Inclui avaliação especializada, exames complementares, procedimentos protéticos e reconstrutivos, como instalação ou adaptação de prótesese implantes dentários, além de acompanhamento clínico para garantir a adaptação e a continuidade do cuidado. Registrado até 4 (QUATRO)UNIDADES DENTÁRIAS OU ATÉ 2 (DUAS) arcadas, no caso da reabilitação protética.
Fonte: SIGTAP/DATASUS, competência setembro de 2026.
Valor total na tabela
R$ 650,00
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 650,00
Serviço hospitalar (SH)
R$ 0,00
Serviço profissional (SP)
R$ 0,00
- Complexidade
- Média Complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Modalidade
- Ambulatorial
- Sexo
- Ambos
- Idade mínima
- 6 meses
- Idade máxima
- 130 anos e 11 meses
- Quantidade máxima
- 1
- Rubrica
- Programa Agora Tem Especialistas -Componente Ambulatorial
Especialidades odontológicas (CBO)
23- 223204Cirurgião dentista - auditor
- 223208Cirurgião dentista - clínico geral
- 223212Cirurgião dentista - endodontista
- 223216Cirurgião dentista - epidemiologista
- 223220Cirurgião dentista - estomatologista
- 223224Cirurgião dentista - implantodontista
- 223228Cirurgião dentista - odontogeriatra
- 223232Cirurgião dentista - odontologista legal
- 223236Cirurgião dentista - odontopediatra
- 223240Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
- 223244Cirurgião dentista - patologista bucal
- 223248Cirurgião dentista - periodontista
- 223252Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
- 223256Cirurgião dentista - protesista
- 223260Cirurgião dentista - radiologista
- 223264Cirurgião dentista - reabilitador oral
- 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 223272Cirurgião dentista de saúde coletiva
- 223276Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
- 223280Cirurgião dentista - dentística
- 223284Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
- 223288Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
- 223293Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
CID-10 relacionados
7| CID | Descrição | Principal |
|---|---|---|
| F430 | Reação aguda ao stress | Sim |
| F431 | Estado de stress pós-traumático | Sim |
| T74 | Síndromes de maus tratos | Sim |
| T742 | Abuso sexual | Sim |
| Y04 | Agressão por meio de forca corporal | Sim |
| Y080 | Agressão por outros meios especificados - residência | Sim |
| Y09 | Agressão por meios não especificados | Sim |
Compatibilidades
44Habilitações exigidas
5| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
| 3801 | Programa Mais Acesso a Especialistas | — |
| 3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | — |
| 3803 | Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes | — |
| 3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | — |
| 3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | — |
Regras condicionadas
40015 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM FAEC
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
0013 - GERA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO
OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS VINCULADOS A ESTA REGRA TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS COM VALOR ZERADO.
0014 - CONDICIONA O TIPO DE FINANCIAMENTO EM MAC
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Detalhes
4053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.
058 - Obrigatório CPF
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
059 - Componente Complementar - Modalidade 2
Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas
071 - Exige procedimento reabilitador
Aplicado para a OCI 09.07.01.002-4 - Reabilitação||Protética em Saúde Bucal na Atenção Especializada para Mulheres em Situação de Violência, além dos||componentes mínimos previstos para a OCI 09.07.01.001-6, deve ser assegurada, minimamente, a||realização de procedimento(s) reabilitador(es), conforme necessidade clínica da usuária, contemplando até||4 (quatro) unidades dentárias ou até 2 (duas) arcadas, nos casos de reabilitação protética.
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